Como Solicitar a Residência Permanente na Singapura

A Singapura é uma cidade-estado bem agitada e é um centro de negócios, arte e cultura. Se estiver interessado em solicitar a residência permanente, primeiro verifique se você se encaixa em alguma categoria de elegibilidade, como trabalho, estudos ou parente de um cidadão ou residente permanente. Todas as solicitações são processadas on-line, e é necessário enviar um formulário completo e cópias digitais dos seus documentos por um portal. Se tudo sair bem, você receberá a carta de aprovação e instruções para obter sua carteira de identidade em quatro a seis meses.

editarPassos

editarPreenchendo o formulário de solicitação

1. Verifique a sua elegibilidade para solicitar a residência permanente. Você é elegível para solicitar se for cônjuge, filho ou pai de um cidadão ou residente da Singapura. Você também pode solicitar se tiver um “Employment Pass” ou “S Pass”, se for estudante no país ou se for investidor estrangeiro.^[1]
   
   • O “Employment Pass” e “S Pass” são documentos fornecidos a trabalhadores estrangeiros da Singapura e são solicitados pelos empregadores.
   • Para solicitar a residência como investidor estrangeiro, sua empresa deve estar envolvida em uma das 25 indústrias específicas, incluindo engenharia aeroespacial, eletrônica, serviços de saúde e transporte. A companhia deve gerar pelo menos 50 milhões de dólares singaporeanos em vendas líquidas anualmente, e você deve investir 2,5 milhões de dólares singaporeanos em uma nova operação comercial ou ampliada.^[2]
2. Solicite através do sistema eletrônico de residência permanente (e-PR). Com exceção dos investidores estrangeiros, todos os solicitantes devem fazer o processo através do e-PR; não há uma forma de fazer o processamento pelo correio. Preencha um formulário e envie cópias digitais dos documentos necessários pelo sistema.^[3]
   
   • Para começar a solicitação, acesse o sistema e-PR no site https://erep.ica.gov.sg/epr/index.xhtml. Depois de clicar em “Apply for PR”, você deverá continuar como trabalhador, parente de um cidadão ou residente da Singapura ou estudante.
   • Os investidores estrangeiros devem fazer a solicitação através do Global Investor Programme no site https://application.sgip.gov.sg/public. Além do formulário, passaporte e certidão de nascimento, inclua pelo menos três anos de demonstrações financeiras preparadas por uma empresa de auditoria, sua licença comercial e um plano de negócios de cinco anos.
3. Entre na sua conta SingPass. Depois de selecionar trabalhador, parente ou estudante, você será redirecionado ao site SingPass. Insira suas credenciais ou inscreva-se para um SingPass se ainda não tiver uma conta.^[4]
   
   • Inscreva-se para uma conta SingPass em https://www.singpass.gov.sg/singpass/register/instructions. Depois de se inscrever, você receberá uma senha pelo correio em cinco dias úteis (ou dez, caso não esteja na Singapura). Siga as instruções incluídas com a senha para criar sua conta.
   • Você é elegível para um SingPass se tiver um “Employment” ou “S Pass”, “Long Term Visitor Pass” ou “Dependent Pass”. Será necessário inserir o seu “Foreign Identification Number” (FIN) ou “National Registration Identity Card” (NRIC) quando se registrar.
   • Se não tiver certeza se tem o passe certo, verifique a sua elegibilidade e aprenda a solicitar cada documento no site https://www.ica.gov.sg.
4. Baixe o formulário de solicitação e insira suas informações pessoais. Depois de inserir suas credenciais do SingPass, você será direcionado para o portal de solicitação. Recomenda-se baixar o formulário, preenchê-lo offline e enviar o documento preenchido. Você também pode preenchê-lo diretamente através do portal em vez de baixar e preencher offline.^[5]
   
   • Será necessário inserir a senha, informações sobre sua educação, histórico de emprego e membros da família e seu histórico clínico.
   • Se baixar o formulário, você não terá problema algum se tiver interrupções na conexão de internet.
   • Depois de enviar o formulário completo ou iniciar a solicitação on-line, você tem 96 horas para enviar os documentos necessários e efetuar o pagamento.

editarEnviando os documentos

1. Envie uma foto de passaporte através do portal. Depois de completar o formulário de solicitação, será necessário enviar uma foto de passaporte tirada nos últimos três meses. É importante tirar a foto profissionalmente para garantir que satisfaça os seguintes critérios:^[6]
   
   • 35 mm de largura e 45 mm de altura.
   • 400 por 514 pixels.
   • Fundo branco.
   • Imagem facial entre 25 mm e 35 mm do queixo à cabeça.
   • Formato em JPEG.
2. Envie uma cópia escaneada do seu documento de viagem. Escaneie a página biográfica do seu passaporte (a página com suas informações pessoais) e salve em um arquivo pdf. Na página de envio dos documentos no sistema e-PR, selecione “Choose file”, encontre o arquivo salvo no computador e selecione “Upload”.^[7]
   
   • Todos os solicitantes, incluindo crianças, precisam de um passaporte válido para solicitar a residência permanente.
3. Envie uma cópia escaneada da sua certidão de nascimento. Forneça uma certidão de nascimento ou outro documento emitido pelo governo que mostre o seu nome, data de nascimento e nome dos pais. Escaneie, salve no computador e envie ao e-PR. Todos os solicitantes devem enviar uma cópia digital da certidão de nascimento ou outro documento semelhante.^[8]
   
4. Envie suas informações de emprego se estiver solicitando como trabalhador. Envie cópias do seu passe, caso tenha um “Employment” ou “S Pass”, e uma carta do seu empregador atual que liste a data do emprego, ocupação e salário. A carta deve estar endereçada ao Controle de Imigração (Controller of Immigration) e datada em um mês da solicitação.^[9]
   
   • Envie também cópias dos seus contracheques dos últimos seis meses.
   • Estudantes e cônjuges, filhos e pais de cidadãos ou residentes permanentes não precisam enviar informações de emprego.^[10]
5. Envie históricos educacionais do solicitante e patrocinador. Se estiver solicitando como trabalhador ou estudante, envie o histórico do seu nível mais alto de educação. Se for cônjuge, filho ou pai de um cidadão ou residente permanente, envie cópias digitais dos seus históricos e do patrocinador.^[11]
   
   • Pais de cidadãos ou residentes permanentes solicitando a residência não precisam enviar históricos.
6. Obtenha documentos traduzidos da sua embaixada. Seus documentos devem estar traduzidos em inglês. Entre em contato com a embaixada do Brasil para obter uma tradução certificada. O documento também pode ser traduzido e certificado por um tabelião da Singapura.^[12]
   

editarFinalizando sua solicitação

1. Pague uma taxa de processamento não reembolsável de 100 dólares singaporeanos. Depois de enviar os documentos, efetue o pagamento da taxa. As formas aceitáveis de pagamento incluem cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercad ou American Express) e transferência bancária de uma conta singaporeana. Depois de pagar, haverá uma confirmação que a sua solicitação foi enviada.^[13]
   
   • Lembre-se de que você deve enviar todos os documentos e fazer o pagamento dentro de 96 horas do início da solicitação.
2. Espere de quatro a seis meses para a solicitação ser processada. Você deve receber uma carta com o resultado pelo correio em quatro a seis meses. Enquanto espera, verifique o status do seu caso pelo sistema e-PR.^[14]
   
   • Veja o seu status no https://erep.ica.gov.sg/epr/index.xhtml. Clique na opção “check status” no lado direito da página.
   • Se não receber a carta em seis meses, pergunte sobre seu status enviando um e-mail para ica_pr@ica.gov.sg.
3. Marque uma visita on-line para completar as formalidades. Se a solicitação tiver sido aprovada, sua carta dará instruções de como marcar a visita. Marque para visitar o centro de serviços ao residente permanente (“Permanent Resident Services Centre”) na Singapura. Lá, você receberá sua permissão de reentrada e sua carteira de identidade.^[15]
   
   • Marque a visita no https://eappointment.ica.gov.sg/ibook/index.do. Ela deve ser realizada dentro de dois meses do recebimento da carta.
4. Leve os documentos necessários para a visita de formalidades. Quando for ao centro de serviços, leve cópias impressas dos documentos que você enviou no portal on-line. Além disso, pague as taxas para os seus documentos de identificação, que podem variar.^[16]
   
   • A partir de 2018, a nova carteira de identidade e a permissão de reentrada de cinco anos custam 50 dólares singaporeanos cada. Verifique de novo na carta quais são as taxas que deve pagar.
   • Quando chegar ao centro, pegue um ticket em um quiosque. Quando o seu ticket for chamado, vá ao balcão e um funcionário o ajudará a completar suas formalidades.
5. Inscreva-se para o Serviço Nacional se for homem. Depois de solicitar a residência permanente com êxito, homens maiores de 16 anos e meio receberão uma carta com instruções para se inscrever no Serviço Nacional. Trata-se de um período obrigatório de dois anos de treinamento militar prestado assim que fizer 18 anos. Além disso, homens com até 50 anos devem servir por até 40 dias por ano de “Operationally Ready National Service”.^[17]
   
   • Para se inscrever para o Serviço Nacional e aprender mais sobre suas obrigações, acesse https://www.ns.sg/nsp/portal/site/start.
   • O não cumprimento da obrigação pode resultar na revogação do seu status de residente.

editarDicas

• É necessário ter um visto para entrar na Singapura para pessoas vindo de um número limitado de países, incluindo China, Índia e Rússia, mas não do Brasil. Para encontrar uma lista completa dos países e informações sobre vistos, acesse https://www.ica.gov.sg/enteranddeparting/before/entryvisa.

editarReferências

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